Reforma trabalhista põe o Brasil na “lista suja” da OIT

18 de junho de 2018 7:33 pm Publicado por

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) decidiu incluir o Brasil em uma lista de países violadores de suas convenções e normas. A medida foi divulgada em 29 de maio, segundo dia da 107ª Conferência da OIT, realizada em Genebra, na Suíça.

A inclusão na “lista suja” é consequência da aprovação da Lei 13.467, de 2017, conhecida como reforma trabalhista. Um dos mais fortes questionamentos da OIT ao Brasil diz respeito à prevalência do negociado sobre o legislado, prevista na reforma. Essa nova norma permite que os acordos individuais e coletivos, entre empregados ou sindicatos e patrões, se sobreponham às leis trabalhistas.

Diante dessa decisão, o Brasil deverá prestar esclarecimentos à Organização Internacional até novembro deste ano. A principal indagação refere-se à Convenção 98 da OIT, sobre direito à organização e negociação coletiva, ratificada pelo Brasil em 1952.

A notícia reforça a reivindicação das centrais sindicais brasileiras pela revogação da reforma trabalhista. A expectativa das entidades é que o governo reconheça a gravidade do erro cometido e anule a nova lei.

Além do Brasil, outros 24 países estão na “lista suja” da OIT. Entre eles, Haiti e Camboja.

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Este artigo foi escrito porSintraconCuritiba

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